O procedimento para emissão do certificado foi enviado por e-mail para quem confirmou presença apenas durante o Congresso ao vivo (até às 17:00h do dia 27/08/21).
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1º Congresso de Direito do Agronegócio ABRADA
Dia 27/08 de 08:00h às 17:00h Horário de Brasília
08:00: Luis Martins Romanni – Sociedade de Produtores Rurais Pessoa Física – Abertura.
08:20: Pedro Abdanur Mendes – Desapropriação e Servidão Adm de Imóvel Rural;
08:40: Miron Biazus – Direito do Agronegócio como ramo autônomo;
09:00: Sara Melocra – O ICMS no transporte interestadual de gado;
09:20: Micheline Xavier Zonin – Vacina Covid: Obrigatória no trabalho rural?;
09:40: Flávio Wenzel – O mercado de terras no Brasil;
10:00: Larissa Brizola – Inventário de Imóvel Rural: Aspectos práticos;
10:20: Herik de Carvalho – Contribuição Previdenciária do Produtor Rural;
10:40: Luiz Salzarulo – Cuidados na compra do Imóvel Rural;
11:00: Petterson Chimango – Arresto de Grãos na pratica;
11:20: Edmauro Dier Dias Nascimento – Regularização Fundiária e o Desenvolvimento Econômico;
11:40: Marcelo Alves – Cadastro das máquinas agrícolas no CONTRAN;
12:00 até às 13:00: Intervalo para Almoço.
13:00: Kássia Soranzo – A Cédula de Produto Rural;
13:20: Heloisa Cesaretto Silveira – Contratos agrários: Retomada do Imóvel;
13:40: Daiane Zanata – A rastreabilidade da soja brasileira;
14:00: Gabriela Guazelli – Tokenização das commodities agrícolas;
14:20: João Neto – A Proteção Marcária no Agronegócio;
14:40: Raquel Lopes – LGPD no Agronegócio: penalidade pela não conformidade;
15:00: Ana Maria Carvalho – Tributação dos Créditos de Descarbonização por Biocombustíveis;
15:20: José Coleta – Holding Rural: ITBI na integralização de imóveis rurais;
15:40: Roberta Castro – Selo Mais Agro. Programa de Compliance e Integridade;
16:00: Joviano Cardoso – O lado de dentro da Recuperação Judicial no Agronegócio;
16:20: Letícia David Thomé – A análise da incapacidade de pagamento pelas IF. Recente previsão no MCR;
16:40: Lorrane Martins Romanni – Estabilidade da Gestante no Agronegócio – Encerramento.
Fonte
